Política de Privacidade

A FUNDAÇÃO JOAQUIM DOS SANTOS cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.

1 - Recolha e Registo de Dados

A FJS está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Os dados pessoais recolhidos pela FJS são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da FJS para efeitos de:

• Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e faturação;
• Registar os pedidos de contacto, reservas ou orçamentos
• Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à FJS e aos serviços e produtos por ela prestados

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela FJS de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

2 - Retificação ou eliminação dos dados fornecidos

2.1 - Fornecimento de dados e retificação

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, ora assim a FJS oferece ao cliente o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.

2.2 - Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos, reservas e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela FJS, para os fins comerciais a que se destinam.

Ora, assim, a FJS reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

2.3 - Eliminação dos dados

Muito embora a FJS não se comprometa a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a FJS não poderá aferir com certeza se o cliente pretende ou não manter-se inscrito como cliente FJS.

Se for do interesse do cliente não ser mais contactado pela FJS e que a FJS não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a FUNDAÇÃO JOAQUIM DOS SANTOS para os dados de contacto indicados no ponto 6, da presente Política de Privacidade

3 - Segurança e utilização da sua informação

A FJS compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A FJS assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4 - Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a FJS procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.

A conservação dessa informação permite que a FJS continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

5 - Entidade responsável

O proprietário do domínio www.fjs.pt e a entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a FUNDAÇÃO JOAQUIM DOS SANTOS, com sede na Rua Morgado da Torre, n.º 29 - 3511-903 TORREDEITA, Portugal, pessoa coletiva nº 501215689, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

• Telefone: +351 232 990 200
• Morada: Rua Morgado da Torre, n.º 29 - 3511-903 TORREDEITA, Portugal
• Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A nossa política de Cookies

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Aceitação destes termos

Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies.